Ação pede suspensão do salário de Flávio Bolsonaro
Por Luizão —
Dois advogados acionaram a Justiça Federal para pedir a suspensão do salário e de verbas do senador Flávio Bolsonaro durante sua permanência nos EUA.
Dois advogados apresentaram uma ação popular à Justiça Federal do Rio de Janeiro para pedir a suspensão do pagamento do subsídio parlamentar e de verbas públicas destinadas ao senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). A iniciativa foi apresentada após a saída do parlamentar do Brasil com destino aos Estados Unidos, em 27 de outubro, segundo reportagem da Agência Brasil.
O processo foi distribuído à 6ª Vara Federal do Rio de Janeiro. Os autores, Leonardo Nicolau Passos Marinho e Rodrigo da Silva Roma, sustentam que a permanência do senador no exterior comprometeria o exercício do mandato e poderia causar prejuízo aos cofres públicos. Essas são alegações apresentadas na ação, ainda sujeitas à análise judicial.
Quais pagamentos são questionados
Os advogados solicitam a interrupção do subsídio mensal do senador, da verba de gabinete, do auxílio-moradia e da Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (CEAPS). Para os autores, manter essas despesas enquanto o parlamentar permanece fora do país poderia contrariar a finalidade dos recursos públicos e o princípio da moralidade administrativa.
Na petição, os autores também mencionam a declaração de Flávio Bolsonaro de que pretende liderar a oposição ao governo brasileiro a partir dos Estados Unidos. O pedido ocorre após a derrota do senador na eleição presidencial e a determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) para entrega de seus passaportes à Polícia Federal, conforme a reportagem.
Pedido aguarda análise da Justiça
O ajuizamento da ação não implica suspensão automática de salários ou verbas. A eventual interrupção dos pagamentos dependerá de decisão judicial, e o senador poderá apresentar sua defesa no processo.
A Agência Brasil informou que buscava contato com a assessoria de Flávio Bolsonaro e que mantinha espaço aberto para manifestação. Até a publicação da reportagem fornecida, não havia sido apresentado posicionamento do parlamentar.