Assembleia Legislativa de MT é a segunda do país com mais cargos comissionados por deputado

Por Luizão

Assembleia Legislativa de MT é a segunda do país com mais cargos comissionados por deputado
Assembleia Legislativa de MT é a segunda do país com mais cargos comissionados por deputado

Levantamento nacional revela que o Parlamento mato-grossense conta com 3.164 servidores de confiança, o que representa uma média de 132 funcionários por parlamentar, superando o teto federal.

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) alcançou a segunda posição no ranking nacional de parlamentos estaduais com o maior volume de servidores não concursados por parlamentar. Atualmente, a estrutura legislativa mato-grossense abriga um contingente de 3.164 cargos comissionados para atender aos 24 deputados estaduais , estabelecendo uma média proporcional de 132 funcionários à disposição de cada gabinete. Os dados foram trazidos a público por meio de um amplo levantamento nacional veiculado pela Folha de S.Paulo. O diagnóstico expõe uma severa assimetria e desproporção entre os parâmetros adotados nos estados e as regras vigentes no plano federal. Como base de comparação, a Câmara dos Deputados, em Brasília, adota um teto rígido que limita a contratação a no máximo 25 servidores de livre nomeação por gabinete parlamentar. Destaques do ranking e a realidade de Mato Grosso O cenário de inchaço na folha de pagamentos por meio de indicações de confiança é uma característica compartilhada por diversas unidades da federação. Das 18 Assembleias Legislativas que forneceram seus dados de transparência para a auditoria da reportagem, 14 superam expressivamente as médias praticadas no Congresso Nacional: Liderança do Ranking: A Assembleia Legislativa de Goiás figura no topo do indicador nacional, mantendo uma folha inflada com um acumulado de 5.874 postos de confiança. Mato Grosso na Sequência: A ALMT consolidou-se logo atrás do parlamento goiano, ostentando a marca de medalha de prata no volume de comissionados por parlamentar. Demais Estados do Top 5: O levantamento indica que o ranking de cargos por deputado é completado pelas Assembleias Legislativas de Rondônia (93 por deputado), do Tocantins (82 por parlamentar) e do Rio de Janeiro (relação aproximada de 77 funcionários por deputado). Contraponto institucional e os alertas na gestão pública Diante do impacto da divulgação dos dados, a Mesa Diretora da ALMT veio a público se manifestar para resguardar as contratações. A chefia do Poder Legislativo estadual defendeu categoricamente a legalidade de todo o seu quadro de pessoal, asseverando que a estrutura de cargos cumpre com rigor os parâmetros de transparência pública e que os postos de trabalho são fundamentais para assegurar o suporte técnico e o atendimento das demandas regionais em um estado de larga extensão territorial. Em contrapartida, analistas e especialistas em gestão pública ouvidos na reportagem alertaram para os gargalos desse modelo. Segundo os técnicos, estruturas do parlamento demasiadamente infladas por indicações políticas tendem a comprometer a eficiência técnica dos serviços prestados e ampliam de forma estatística os riscos de desvios éticos e corrupção no erário. No plano jurídico, as diretrizes do Supremo Tribunal Federal (STF) balizam a matéria exigindo que haja uma proporcionalidade global entre servidores concursados e comissionados na administração, sem impor, contudo, a obrigatoriedade de uma simetria matemática espelhada em cada departamento de forma isolada.