Ex-prefeito de Chapada tem 1ª audiência por ofensas a vereadora
Por Luizão —
Gilberto Mello é acusado de violência política de gênero contra ex-vereadora em grupo de WhatsApp; caso segue com oitiva de testemunhas.
Começou nesta quarta-feira (12), perante a 34ª Zona Eleitoral de Mato Grosso, a audiência de instrução e julgamento que pode condenar o ex-prefeito e atual secretário de governo de Chapada dos Guimarães, Gilberto Schwarz de Mello, acusado de violência política contra a mulher em face da ex-vereadora Fabiana Nascimento de Souza. A sessão ocorre na fase de coleta de provas e depoimentos testemunhais.
O que motivou a denúncia
Os fatos que motivaram a ação ocorreram em 5 de janeiro de 2024, por volta das 20h50, em um grupo de WhatsApp chamado 'Grupo Coração Chapada'. Segundo a denúncia do Ministério Público Eleitoral, Gilberto Mello teria humilhado e constrangido a vereadora com o objetivo de dificultar o exercício de seu mandato parlamentar.
As ofensas teriam ocorrido durante discussões sobre a cassação da vereadora. Mello é acusado de comentários considerados ofensivos e machistas sobre a decisão judicial que suspendeu a cassação de Fabiana e sobre a atuação dela no processo.
Rejeição da absolvição sumária
A defesa do secretário solicitou a absolvição sumária e o desentranhamento de capturas de tela do WhatsApp, alegando falta de autenticidade. Em maio passado, porém, o magistrado Leonísio Salles de Abreu Júnior rejeitou ambos os pedidos.
Sobre a validade das provas digitais, o juiz destacou que a ausência de uma perícia técnica imediata não anula a prova, que deve ser confrontada com outros elementos durante o processo. Quanto à interrupção do processo, afirmou que não há clareza sobre a inocência do réu neste momento, o que exige a continuidade da ação para apuração dos fatos.
O juiz fundamentou sua decisão em precedentes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), reforçando que a absolvição precoce só cabe quando há certeza absoluta da inexistência de crime.
Próximos passos
Após a instrução, coleta de provas e oitiva de oito testemunhas de acusação e defesa, o caso segue para a fase das alegações finais e, posteriormente, a sentença. Após o início da sessão desta quarta, a instrução será retomada no dia 31 de agosto, às 17h30, para ouvir mais uma testemunha e, em seguida, Gilberto Mello.