Fachin recebe medalha em meio à crise no STF
Por Luizão —
Presidente do Supremo foi homenageado em Cuiabá na semana em que veio à tona disputa entre Moraes e Mendonça sobre o Banco Master.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Edson Fachin, recebeu, na sexta-feira (4), em Cuiabá, a Medalha do Mérito Judiciário, Desembargador José de Mesquita, concedida pelo Poder Judiciário de Mato Grosso. A homenagem ocorreu em meio à crise instalada dentro do STF após a divulgação de diálogos atribuídos ao ministro Alexandre de Moraes e ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master.
A solenidade em Cuiabá
A entrega integrou a programação do Encontro Regional da Magistratura, Região Centro-Oeste, sediado pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), e também homenageou o corregedor nacional de Justiça, ministro Benedito Gonçalves.
A condecoração é considerada a mais alta honraria concedida pelo Judiciário mato-grossense, instituída em 1984, e reconhece personalidades que contribuíram para o fortalecimento da Justiça. A entrega foi feita pelo presidente do TJMT, desembargador José Zuquim Nogueira, que destacou o gesto como reconhecimento ao legado dos ministros para o Judiciário brasileiro.
Crise entre Moraes e Mendonça
A passagem de Fachin por Cuiabá ocorreu na mesma semana em que a disputa entre os dois ministros do STF ganhou dimensão pública. Na terça-feira (1º), o ministro André Mendonça, relator de processos ligados ao caso Banco Master, retirou o sigilo de documentos com diálogos atribuídos a Moraes e Vorcaro, obtidos pela Polícia Federal a partir da quebra de sigilo do celular do banqueiro.
Segundo o material divulgado, Vorcaro teria mantido contato com um número atribuído a Moraes e feito pedidos relacionados às investigações sobre o Banco Master. A divulgação colocou os dois ministros em lados opostos de uma disputa analisada pela própria cúpula da Corte.
Moraes, por sua vez, encaminhou a Fachin documentos apontando supostas irregularidades na atuação de Mendonça na condução das operações Compliance Zero e Sem Desconto, pedindo as providências que o presidente do STF entendesse cabíveis.
Prazo para esclarecimentos
No próprio dia da homenagem em Cuiabá, Fachin determinou que Mendonça e o procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentassem esclarecimentos sobre as acusações feitas por Moraes, com prazo de cinco dias.
A disputa também chegou à discussão sobre uma eventual análise pelo plenário do STF. Mendonça defendeu que os novos elementos fossem avaliados pelo colegiado, em sessão presencial e pública, cabendo a Fachin, como presidente da Corte, definir a inclusão do caso na pauta.
Encontro Regional da Magistratura
A entrega das medalhas fez parte da programação do Encontro Regional da Magistratura, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que reuniu presidentes e corregedores de tribunais, desembargadores e juízes auxiliares da região Centro-Oeste.
Além de debates e reuniões de trabalho, a programação incluiu o painel técnico sobre inteligência artificial e o anúncio da criação de um grupo de trabalho para compartilhamento de provas relacionadas ao trabalho escravo e ao tráfico de pessoas.
A visita de Fachin a Mato Grosso ocorreu, portanto, em um momento de forte tensão dentro do STF. Nos dias seguintes à homenagem, Mendonça voltou a movimentar o caso ao liberar para julgamento o processo sobre as informações envolvendo Moraes e Vorcaro, deixando para Fachin a definição da data de eventual análise pelo plenário.