Governo avalia corte de juros no Minha Casa, Vida
Por Luizão —
Secretário de Habitação diz que proposta de construtoras para reduzir juros e ampliar faixas do programa ainda está em debate.
A proposta de corte de juros e ampliação do Minha Casa, Minha Vida está sendo alvo de debates intensos dentro do governo federal, mas ainda sem uma definição. 'Teve a proposta apresentada, mas não há uma decisão tomada. Estamos estudando e avaliando dentro do governo os impactos orçamentários e sobre o público', afirmou o secretário nacional de Habitação, Augusto Rabelo, órgão vinculado ao Ministério das Cidades.
A proposta das construtoras
A proposta foi enviada pelas construtoras ao governo federal no fim de junho. Ela consiste em cortar os juros nas faixas 3 e 4 do Minha Casa Minha Vida em 1 ponto percentual, além de elevar a faixa 4 para um público com renda mensal de até R$ 21 mil e imóveis de até R$ 1,2 milhão. Se concretizada, representará a maior expansão do programa habitacional desde sua criação.
'Tudo isso está em consideração. O que posso sinalizar é agora que estamos dialogando', acrescentou Rabelo, lembrando que a política habitacional é uma prioridade para o governo federal.
Desempenho das faixas do programa
O secretário participou de um debate sobre financiamento imobiliário nesta segunda-feira (17), durante a conferência anual do Santander. Na ocasião, citou que todas as faixas do MCMV têm mostrado desempenho considerado satisfatório pelo governo, mas apontou que a faixa 4, para famílias com renda mensal de até R$ 13 mil, ainda pode ser aperfeiçoada.
Essa faixa foi criada no ano passado para atender a classe média e tem subido o número de contratações aos poucos. 'Ela está respondendo, mas é a faixa em que dedicamos um olhar sobre o que mais poderíamos fazer para avançar', comentou.
Um destaque no MCMV, segundo ele, tem sido o avanço da faixa 1, dedicada a famílias com renda de até R$ 3,2 mil, que já representa quase 40% das contratações. 'Para nós, isso é muito positivo, pois é aí que mais se combate o déficit da habitação.'
Crescimento das contratações
O secretário destacou que o governo Lula ampliou de modo significativo as contratações no MCMV. Em 2023, o programa financiou 491 mil unidades, enquanto em 2026 tende a passar de 800 mil. Em paralelo, a destinação de recursos do FGTS para o programa triplicou nesse período. 'O financiamento habitacional no MCMV bate recordes ano atrás de ano', ressaltou, ponderando que o uso do FGTS tem sido feito com cautela para garantir a sustentabilidade do fundo no longo prazo.
Fundo social do pré-sal
Rabelo disse ainda que a destinação de recursos do fundo social do pré-sal para o MCMV foi um marco importante para a política habitacional, com contribuição crescente esperada para o segmento. 'O fundo social do pré-sal nos ajuda a dar confiabilidade na expansão dentro do Minha Casa, Minha Vida', declarou.
O fundo social é abastecido por recursos originados da exploração do pré-sal. Desde o ano passado, parte do seu orçamento foi destinada ao MCMV, com foco na faixa 4, enquanto as demais são atendidas pelo FGTS. Durante o debate, Rabelo disse que há abertura do governo para discutir o uso do fundo social do pré-sal também para as demais faixas do programa.