Ibama nacional vai decidir sobre túnel do Portão do Inferno
Por Luizão —
Governo de MT diz que licenciamento da obra na MT-251 passou para instância federal; trecho segue parcialmente bloqueado por risco de desmoronamento.
O governo de Mato Grosso anunciou, nesta sexta-feira (24), que a instância federal do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) vai decidir sobre a licença para a construção de um túnel na região conhecida como Portão do Inferno, na rodovia estadual MT-251. O local está parcialmente bloqueado para obras há anos devido ao desmoronamento de rochas dos paredões.
Mudança de instância
Segundo o governo, a gerência do Ibama em Mato Grosso entendeu que o projeto fugia de sua competência por se tratar de uma unidade de conservação federal. Até que saia uma nova decisão, será feito um relançamento do processo de licitação, já que na primeira tentativa não houve interessados.
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) afirma ter feito oito pedidos para renovação da delegação necessária ao licenciamento das obras, todos sem retorno. Segundo o Estado, a decisão de encaminhar o processo a Brasília mostraria que os pedidos anteriores eram infundados, já que a competência não era do Ibama em Mato Grosso. A Sema afirma ainda que a delegação concedida anteriormente valia apenas para a duplicação da rodovia.
Histórico do projeto
As obras chegaram a ter início, mas estudos mostraram que a duplicação da via era inviável. Depois disso, a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra) decidiu que a construção de um túnel seria a solução definitiva para o risco de desmoronamento do paredão.
Monitoramento da área
A Sinfra informa adotar ações de monitoramento e controle ambiental, como gerenciamento de resíduos sólidos, monitoramento de ruídos e vibrações e recuperação de áreas degradadas.
A região também é monitorada por vídeo, o que permite acompanhamento contínuo das condições do local, principalmente na temporada de chuvas, quando aumentam os casos de deslizamento de pedras e terra sobre a rodovia.