ICMBio nega ter autorizado pórtico na Salgadeira
Por Luizão —
Instituto pede retirada imediata da estrutura na MT-251, alvo de apuração do Ministério Público por possíveis impactos paisagísticos.
O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) afirmou em nota que não autorizou a construção do pórtico de entrada do Complexo Turístico Sesc Salgadeira, localizado na rodovia MT-251, em Chapada dos Guimarães. O instituto pediu a remoção imediata da estrutura.
Apuração do Ministério Público
A estrutura já estava na mira do Ministério Público, que abriu uma Notícia de Fato para apurar possíveis impactos paisagísticos provocados pela instalação do pórtico. A apuração está sendo conduzida pela 16ª Promotoria de Justiça Cível de Defesa do Meio Ambiente Natural da Capital, após a divulgação de questionamentos sobre a estrutura e seus possíveis efeitos sobre a paisagem natural da região.
A investigação foi determinada pelo coordenador do Núcleo de Defesa do Meio Ambiente e da Ordem Urbanística da Capital, promotor de Justiça Joelson de Campos Maciel. Segundo ele, a MT-251 possui características específicas por ser uma Estrada Parque e atravessar a área de influência do Parque Nacional da Chapada dos Guimarães, o que exige atenção às normas de proteção ambiental e paisagística.
Resposta do Sesc-MT
Segundo o Sesc-MT, que assumiu neste ano a concessão do complexo turístico da Salgadeira, além de identificar o acesso ao complexo, o pórtico contribuiria para a organização do trânsito na MT-251, sinalizando uma área de preservação ambiental e de circulação de pedestres, o que reforçaria a segurança de motoristas e visitantes.
Posição do ICMBio
Em nota, o ICMBio afirmou que segue analisando a situação para se pronunciar posteriormente. 'Considerando que o Parque Nacional da Chapada dos Guimarães é uma unidade de conservação federal administrada pelo ICMBio e diante dos possíveis impactos da estrutura sobre o patrimônio paisagístico protegido, o Instituto segue analisando a situação e se pronunciará sobre as providências cabíveis no prazo previsto', informou o órgão.