Juíza nega pedido da defesa e segue no caso de Carlinhos Bezerra
Por Luizão —
Sexta manobra da defesa é rejeitada por magistrada; julgamento de Carlinhos Bezerra no Tribunal do Júri segue marcado para sexta-feira (31).
A juíza Mônica Catarina Perri Siqueira, da 1ª Vara Criminal de Cuiabá, rejeitou nesta segunda-feira (27) o pedido da defesa de Carlos Alberto Gomes Bezerra, o Carlinhos Bezerra, para afastá-la do caso. Com a decisão, o julgamento no Tribunal do Júri segue mantido para sexta-feira (31). Esta é a sexta manobra da defesa na tentativa de adiar ou modificar as circunstâncias do julgamento.
O réu responde pelo feminicídio de Thays Machado e pelo homicídio qualificado de Willian César Moreno, ocorridos em 2023, em Cuiabá.
Argumentos da defesa
Os advogados do empresário argumentaram que Mônica Perri teria comprometido sua imparcialidade objetiva durante a sessão plenária do dia 21 de julho, quando abandonaram o plenário após divergências sobre o acesso a mídias digitais do processo e alegação de quebra da cadeia de custódia das provas.
Entre os argumentos, está o de que a juíza teria emitido um juízo prévio de mérito ao citar a existência de 'outras provas aptas a sustentar a condenação' antes da colheita da prova oral em plenário. A defesa também questionou o fato de a magistrada ter qualificado a atitude dos advogados como estratégia procrastinatória.
Resposta da juíza
Ao rejeitar o pedido, Mônica Perri esclareceu que a declaração questionada não foi um pré-julgamento, mas uma citação do Superior Tribunal de Justiça (STJ) usada para embasar o entendimento de que a defesa perdeu o prazo para contestar as provas do processo.
'Não há exteriorização de juízo antecipado sobre a suficiência das provas, mas mera aplicação de precedente do Tribunal Superior à questão processual', destacou a magistrada na decisão, reforçando que cabe apenas aos jurados avaliar as provas e decidir o destino do réu.
Sobre a alegação de que a defesa não teve acesso ao material bruto das provas digitais, cerca de 109 GB de arquivos, a juíza pontuou que os dados já constavam no processo desde a fase de investigação, e que os antigos advogados do réu não contestaram as provas no prazo correto. Ela afirmou ter liberado o acesso recente aos arquivos por opção própria, para beneficiar a nova equipe de defesa, e que eventuais dificuldades de acesso a processos sigilosos ligados ao caso se devem a trâmites de outros órgãos, como a Vara de Violência Doméstica.
Defensoria Pública também segue no caso
Na mesma decisão, a juíza negou o pedido da Defensoria Pública de Mato Grosso para deixar o caso. O órgão pedia o cancelamento de sua nomeação alegando sobrecarga de trabalho. Mônica Perri ponderou que a nomeação é apenas uma medida de segurança, e que a instituição só atuará se os advogados do réu voltarem a abandonar o julgamento sem justificativa.
Com a negação do pedido, o recurso será enviado ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) em até 24 horas, conforme prevê o Código de Processo Penal. A sessão do júri segue marcada para esta sexta-feira (31), às 9h.
Histórico de recursos
Ao longo do processo, a defesa de Carlinhos apresentou diversos recursos, incluindo uma tentativa de transferir o julgamento para fora de Cuiabá. Em maio, a Turma de Câmaras Criminais Reunidas do TJMT negou o pedido de desaforamento, e no início deste mês o STJ rejeitou nova tentativa semelhante.
No dia 17 de julho, Mônica Perri negou pedido da defesa para instauração de incidente de insanidade mental, por entender que não havia dúvida razoável sobre a capacidade mental do réu e que o pedido buscava apenas atrasar o processo.
No dia 19 de julho, a defesa alegou cerceamento de defesa por falta de tempo para analisar as provas digitais. A juíza negou novamente, afirmando: 'Não se cuida, na espécie, de prazo exíguo ou insuficiente, mas de intervalo mais do que razoável para o exame técnico do conteúdo pela equipe de defesa'. O júri, inicialmente marcado para 7 de julho, já havia sido remarcado para 21 de julho por esse motivo.
No dia 20 de julho, a defesa tentou um quarto recurso alegando pendência de análise de um habeas corpus, negado pelo juiz convocado Francisco Alexandre Ferreira Mendes Neto, da Segunda Câmara Criminal do TJMT. No dia 21 de julho, data inicial do julgamento, os advogados abandonaram o plenário e forçaram o adiamento da sessão para 31 de julho.
Relembre o caso
Thays Machado e o namorado dela, Willian César Moreno, foram mortos a tiros na tarde do dia 18 de janeiro de 2023, no bairro Consil, próximo à Avenida Historiador Rubens Mendonça, em Cuiabá. Thays estava em frente ao prédio onde a mãe dela morava para entregar uma chave à genitora, e William a acompanhava.
Segundo apurado, Thays namorava Willian havia cerca de um mês quando, na madrugada do dia do crime, foi buscá-lo no aeroporto. Na ocasião, os dois teriam sido abordados por Carlinhos, que os ameaçou com uma arma de fogo. Ela chegou a ligar para o 190, mas não procurou a Delegacia da Mulher para formalizar denúncia e pedir medida protetiva. Horas depois, por volta das 17h, o casal foi morto na calçada do edifício.
Carlinhos foi preso horas depois em uma chácara da família e confessou o crime durante interrogatório na Polícia Civil.