Justiça impõe distância de 100m entre deputado e empresária
Por Luizão —
Juiz concede medida protetiva contra Chico Guarnieri (PSDB) baseada em Lei Maria da Penha após ameaças e ofensas contra mulher de Sapezal.
A Justiça determinou que o deputado estadual Chico Guarnieri (PSDB) mantenha distância mínima de 100 metros de uma empresária de Sapezal e fique proibido de manter qualquer tipo de contato com ela, familiares e testemunhas. A decisão foi proferida pelo juiz Luiz Guilherme Carvalho Guimarães, da 1ª Vara da Comarca de Sapezal, com base na Lei Maria da Penha.
ofensas registradas em áudio
O caso teve origem em uma denúncia de violência verbal e psicológica atribuída ao deputado durante duas ligações via WhatsApp, em 1º de setembro. Segundo a vítima, o interlocutor se identificou como Francisco Guarnieri de Lima e dirigiu uma série de ofensas à mulher.
Entre as expressões relatadas estão 'pilantra', 'vagabunda', 'safada', 'ladrona' e 'mentirosa'. O interlocutor afirmou que a mulher 'anda dando para Sapezal inteiro' e dito que iria até a empresa dela para 'provar' algo, encerrando com a frase 'doido, né? Você vai ver o doido'.
juiz reconhece violência de gênero
O magistrado considerou o conteúdo do áudio suficiente para reconhecer situação de risco. Destacou que as expressões utilizadas apresentavam conteúdo sexista e caracterizavam violência moral e psicológica baseada no gênero.
Na decisão, o juiz citou quatro aspectos relevantes: o uso da sexualidade feminina como humilhação, a tentativa de desqualificar a palavra da mulher, ordem para se calar e ataques à reputação.
'Embora o motivo do entrevero aparente repousar sobre desavenças de natureza comunitária ou política, a dinâmica da agressão assumiu viés inequívoco de violência de gênero', afirmou o magistrado na sentença.
restrições impostas
A Justiça proibiu o deputado de manter contato de qualquer forma — pessoalmente, telefone, aplicativos de mensagens, redes sociais, e-mail ou por terceiros. Também foi proibido frequentar a residência, o estabelecimento empresarial da mulher e outros locais habitualmente frequentados por ela.
O juiz, porém, negou pedidos de suspensão do porte e posse de armas, busca e apreensão de celulares e acesso a dados do WhatsApp.
deputado fala em 'política suja'
Em manifestação pública, Chico Guarnieri afirmou estar sendo alvo de ataques e classificou a situação como 'política suja e rasteira', sem citar diretamente a gravação.
'Há semanas que tenho sido atacado, sem responder, só trabalhando e pedindo votos', declarou. Ele pediu que apoiadores não acreditassem no que chamou de mentiras.