Licitação para construção de túnel no Portão do Inferno fracassa e Sinfra-MT terá que refazer processo
Por Luizão —
A única empresa que apresentou proposta para a execução da obra na rodovia MT-251 foi inabilitada pela Secretaria de Estado de Infraestrutura após descumprir critérios técnicos do edital.
O processo licitatório de engenharia para a aguardada construção do túnel na região do Portão do Inferno, localizado na rodovia MT-251 — principal ligação entre Cuiabá e Chapada dos Guimarães —, foi oficialmente declarado fracassado. A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT) publicou a ata de julgamento que resultou na inabilitação da única empresa consorciada que havia apresentado proposta financeira e técnica para a execução do complexo projeto de mobilidade e contenção de encostas.
A desclassificação ocorreu após a comissão permanente de licitação da Sinfra identificar o descumprimento de critérios técnicos e burocráticos cruciais estabelecidos no edital de concorrência pública. Como não houve outros concorrentes habilitados na disputa, a Pasta estadual não teve outra alternativa jurídica a não ser encerrar a presente fase e determinar que o processo de contratação seja integralmente refeito nas próximas semanas, o que deve adiar o cronograma inicial de intervenções na rodovia.
Complexidade da obra e justificativa técnica
A região do Portão do Inferno enfrenta um histórico crônico de deslizamentos de blocos rochosos e instabilidade geológica, gerando constantes bloqueios de tráfego, prejuízos econômicos e riscos à integridade dos motoristas. O projeto do túnel foi desenhado pelo Governo do Estado como uma solução de engenharia definitiva para desviar o fluxo de veículos da área de risco sem agredir o ecossistema do Parque Nacional.
- Exigências do Edital: A Sinfra-MT exige um elevado nível de atestação técnica para a execução da obra, dada a complexidade de perfuração e escoramento geológico em área de preservação ambiental.
- Próximos Passos Administrativos: Com o fracasso da chamada pública atual, as equipes jurídicas e de engenharia da Sinfra realizarão uma revisão técnica do edital para republicá-lo, buscando atrair um número maior de empreiteiras capacitadas para o certame.
- Regime Emergencial e Monitoramento: Enquanto o novo processo licitatório é estruturado, o trecho da MT-251 continuará operando sob o esquema de monitoramento climático rigoroso e controle de tráfego em períodos de chuva intensa.
O fracasso da licitação impõe um novo desafio logístico e político para a gestão estadual, que corre contra o tempo para viabilizar o início das obras antes do início do próximo período de instabilidade climática na Baixada Cuiabana.