MP pede nova prisão de João Arcanjo em Cuiabá

Por Luizão —

João Arcanjo Ribeiro, ex-comendador condenado por crimes financeiros
João Arcanjo Ribeiro, ex-comendador condenado por crimes financeiros

Justiça deve decidir sobre regressão ao regime fechado do ex-comendador após nova condenação por crimes financeiros e lavagem.

O Ministério Público pede a prisão do ex-comendador João Arcanjo Ribeiro, de 75 anos. A solicitação de regressão para o regime fechado considera a inclusão de uma nova condenação, de 12 anos e dois meses, por crimes contra o sistema financeiro e lavagem de dinheiro, no processo de execução penal. A decisão sobre o retorno do ex-comendador à cadeia deve ser tomada pela juíza Mônica Catarina Perri Siqueira, da 2ª Vara Criminal de Cuiabá.

Decisão aguarda manifestação do MP

No dia 31 de agosto, a magistrada determinou que, antes de avaliar a situação, o Ministério Público deve se manifestar sobre os requerimentos apresentados pela defesa, que podem alterar o cálculo das penas. Arcanjo progrediu para o regime aberto em fevereiro de 2018, quando as penas somavam 87 anos e seis meses de prisão.

Com a juntada da nova guia de execução, o Ministério Público pediu a soma das penas e a fixação do regime fechado para a continuidade do cumprimento, com a expedição do mandado de prisão.

Pedidos da defesa

A defesa, por sua vez, pediu prioridade na apreciação dos requerimentos em razão da idade do sentenciado, a manutenção da data-base da execução em 11 de abril de 2003, quando ele foi preso no Uruguai, além da exclusão da pena de 44 anos e dois meses relacionada às mortes dos empresários Rivelino Brunini e Fauze Rachid Jaudy e à tentativa de homicídio contra Gisleno Fernandes, condenação que foi anulada.

A juíza determinou que se aguarde a instrução e o parecer do Ministério Público sobre os pontos levantados pela defesa antes de qualquer decisão unificada.

Histórico do caso

Arcanjo foi preso na Operação Arca de Noé, da Polícia Federal, apontado como chefe do crime organizado em Mato Grosso. A operação foi deflagrada em dezembro de 2002 para desmantelar crimes como contrabando de máquinas caça-níqueis, lavagem de dinheiro, sonegação fiscal, evasão de divisas e agiotagem.

Ele chegou a fugir e só foi preso em abril de 2003, no Uruguai. Após acordo de extradição, retornou ao Brasil em março de 2006 e ficou preso por quase 15 anos, boa parte desse período em presídios federais.

Liberdade e regime aberto

O ex-bicheiro ganhou liberdade em fevereiro de 2018 e passou a cumprir medidas cautelares, incluindo tornozeleira eletrônica, retirada em outubro de 2020. Dois meses depois, o juiz de Execuções Penais autorizou Arcanjo a viajar por todo o Brasil, mediante comunicação prévia. Atualmente, ele cumpre pena em regime aberto.