PF investiga Mauro Mendes por desvio de R$ 308 mi
Por Luizão —
Operação também mira Fábio Garcia, vice na chapa de Pivetta, e cumpre 25 mandados de busca em quatro estados por suspeita de lavagem de dinheiro.
O ex-governador de Mato Grosso Mauro Mendes (União) é o principal alvo de uma operação da Polícia Federal deflagrada nesta quinta-feira (6), que investiga um suposto esquema de desvio de mais de R$ 308 milhões em um acordo firmado entre o governo do estado e uma empresa de telefonia.
Em nota, a Procuradoria-Geral do Estado (PGE-MT) informou que confia nas investigações da Polícia Federal e vai contribuir com tudo que for requerido, aguardando o desdobramento do caso com naturalidade.
25 mandados em quatro estados
Ao todo, são cumpridos 25 mandados de busca e apreensão em Mato Grosso, São Paulo, Rondônia e Ceará. Entre os alvos também estão o deputado federal Fábio Garcia (União), indicado a vice na chapa de reeleição do governador Otaviano Pivetta, o desembargador Ricardo Almeida e o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Ulisses Rabaneda.
As assessorias de Mauro Mendes e Fábio Garcia não deram retorno até a publicação da reportagem.
Resposta dos demais investigados
Em nota, Ricardo Almeida disse que a apuração está relacionada à atuação exercida quando ainda advogava, e que não foi alvo de busca e apreensão, mas de retenção de passaporte. 'No caso, atuei de forma técnica, regular e dentro das prerrogativas asseguradas à advocacia. Todo o trabalho foi realizado com observância da legislação, dos procedimentos aplicáveis e dos deveres profissionais. Reafirmo a legalidade de todo o processo relacionado ao acordo firmado', disse.
A defesa de Rabaneda afirmou que os fatos apurados decorrem exclusivamente da atuação como advogado, em período anterior ao ingresso no CNJ. 'Na ocasião, ele foi contratado para prestar serviços jurídicos nas tratativas que resultaram em acordo envolvendo crédito da companhia Oi S.A. perante o Estado de Mato Grosso, com atuação limitada ao exercício regular da advocacia', informou.
Bloqueio de bens
As ordens foram expedidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que também autorizou o bloqueio e a indisponibilidade de bens de até R$ 316 milhões, além da quebra dos sigilos bancário e fiscal dos investigados.
O que se investiga
As investigações envolvem suspeitas de crimes contra o Sistema Financeiro Nacional, peculato, lavagem de dinheiro e uso de informação privilegiada. Segundo apurado, o caso teve início a partir da análise de um acordo firmado entre o governo e uma empresa de telefonia para restituição de valores relacionados a uma disputa tributária.
Os investigadores apontam indícios de que a operação financeira teria sido usada para desviar recursos públicos por meio de uma estrutura com fundos de investimento em cascata e empresas interpostas, com o objetivo de ocultar a origem, a movimentação e o destino do dinheiro.
O acordo com a Oi
Em agosto do ano passado, a Justiça de Mato Grosso validou um acordo firmado entre a PGE-MT e a operadora de telefonia Oi S.A. no valor de R$ 308 milhões, relacionado a uma cobrança indevida de ICMS.
O acordo foi firmado em abril de 2024, encerrando uma disputa judicial que se arrastava desde 2009. Na época, a dívida do estado com a empresa era de R$ 690 milhões, mas o valor foi renegociado, resultando no pagamento de R$ 308 milhões.
Em maio do mesmo ano, o Ministério Público Estadual investigou o pagamento para esclarecer se o montante beneficiou pessoas ligadas a Mauro Mendes. A controvérsia residia em dois pontos centrais: a regularidade da cessão de crédito frente às normas da recuperação judicial e a apuração de denúncias de irregularidades na destinação de recursos públicos.