PF prende funcionário do STJ suspeito de vazar minutas de decisões
Por Luizão —
A Polícia Federal prendeu um servidor terceirizado acusado de negociar acesso prévio a decisões da Corte. A prisão ocorreu em menos de 24 horas após a denúncia.
A Polícia Federal (PF) prendeu nesta quinta-feira (18) um funcionário terceirizado lotado no gabinete do ministro Paulo Sérgio Domingues , do Superior Tribunal de Justiça (STJ) . O suspeito é investigado por negociar o acesso antecipado a documentos e decisões judiciais da Corte. Investigação e Prisão Rápida A operação policial foi deflagrada após a própria cúpula do tribunal tomar conhecimento das suspeitas sobre a conduta ilícita. A ação ocorreu de forma célere, com a prisão sendo efetuada em menos de 24 horas após o caso chegar aos magistrados. O tribunal informou que repassou as informações às autoridades competentes imediatamente após a descoberta. O nome do prestador de serviços investigado não foi revelado pelas autoridades. De acordo com uma nota oficial divulgada pela Presidência do tribunal, o prestador de serviços é suspeito de "oferecer acesso prévio a minutas de decisões" , comprometendo a integridade e o sigilo processual. O que é uma Minuta de Decisão? No universo jurídico, a minuta é a primeira versão ou o rascunho de um despacho, voto ou sentença elaborado pelo juiz ou ministro antes de o texto final ser assinado e publicado de forma oficial. O vazamento desse documento preparatório permite que pessoas de fora saibam o resultado de um julgamento de maneira privilegiada e antecipada.