PGR pede manter prisão de Sérgio Ricardo e Grhegory

Por Luizão —

Sérgio Ricardo de Almeida, ex-presidente do TCE-MT, é investigado na Operação Tomada de Contas. Foto: TCE-MT.
Sérgio Ricardo de Almeida, ex-presidente do TCE-MT, é investigado na Operação Tomada de Contas. Foto: TCE-MT.

A Procuradoria-Geral da República se posicionou contra a soltura de Sérgio Ricardo e Grhegory Paiva, investigados na Operação Tomada de Contas em MT.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou contra os pedidos de habeas corpus apresentados pelo ex-presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), Sérgio Ricardo de Almeida, e pelo ex-consultor jurídico do órgão, Grhegory Paiva Pires Moreira. Os dois estavam presos havia dez dias no momento da reportagem, no âmbito da Operação Tomada de Contas.

A investigação apura suspeitas de peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa relacionadas à movimentação de recursos públicos. Os fatos ainda são objeto de investigação e de análise judicial.

Defesa de Sérgio Ricardo pede medidas alternativas

Ao solicitar a revogação da prisão preventiva, a defesa de Sérgio Ricardo argumentou que a decisão do ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), não teria apresentado fundamentação concreta suficiente para manter a custódia. Os advogados sustentaram que o afastamento do cargo e a proibição de acesso ao TCE-MT já reduziriam eventuais riscos à investigação, permitindo a adoção de medidas cautelares alternativas.

Em sentido contrário, o subprocurador-geral da República Paulo Vasconcelos Jacobina defendeu a continuidade da prisão. Segundo a manifestação, os indícios reunidos na apuração e a dimensão das movimentações financeiras justificariam a medida. A PGR aponta Sérgio Ricardo como possível líder do esquema investigado, com suspeitas de interferência em contratos e decisões administrativas sem transparência adequada.

PGR atribui papel financeiro a Grhegory Paiva

No caso de Grhegory, a Procuradoria o descreve como suposto articulador jurídico e financeiro da estrutura investigada. Entre os elementos citados estão registros bancários e imagens nas quais, segundo a investigação, ele aparece colocando blocos de dinheiro em espécie em uma mochila.

A PGR afirma que o ex-consultor, que também é procurador da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), teria movimentado aproximadamente R$ 32,3 milhões em cerca de nove meses. Parte das operações teria ocorrido por meio de numerosas ordens bancárias distribuídas em nove instituições financeiras, circunstância que, para os investigadores, pode indicar uma tentativa de dificultar o rastreamento dos recursos.

Outros investigados recorrem ao STF

Outros dois alvos da operação também apresentaram pedidos para reverter suas prisões entre os dias 29 e 30 de outubro:

Segundo as informações divulgadas, os processos foram distribuídos ao ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF).

O que acontece agora

Os pareceres da PGR integram a análise judicial dos pedidos de liberdade, mas não equivalem a decisões definitivas do STF. Caberá à Justiça avaliar os argumentos apresentados pelas defesas e pela Procuradoria.

Os investigados não devem ser considerados culpados antes de eventual condenação definitiva.