Pivetta tem até sábado para escolher coronéis
Por Luizão —
Governador precisa definir cinco novos coronéis da PM até 5 de setembro, prazo previsto em lei que rege promoções na corporação.
O governador Otaviano Pivetta (Republicanos) tem até o fim de sábado (5) para escolher os cinco novos coronéis da Polícia Militar de Mato Grosso. A data consta na Lei nº 10.076/2014, que prevê que as promoções na corporação sejam efetuadas nos dias 21 de abril e 5 de setembro de cada ano.
Cobrança da associação
A definição ocorre em meio à cobrança da Associação dos Oficiais da Polícia e Bombeiro Militar de Mato Grosso, que questionou uma eventual possibilidade de o governador não promover nenhum dos concorrentes. A entidade sustenta que a legislação garante o preenchimento das vagas quando há processo concluído, oficiais habilitados e quadro de acesso formado.
Como funciona a promoção
Pela lei, a promoção ao posto de coronel ocorre pelo critério de merecimento, com base no conjunto de habilidades, competências e atributos que distinguem o oficial entre seus pares. A escolha final é feita pelo governador, mas dentro da lista de militares habilitados pela Comissão de Promoção de Oficiais.
O ponto de tensão está na diferença entre escolher entre os nomes habilitados e simplesmente não escolher ninguém. A legislação prevê a sistemática de promoção e as datas oficiais do calendário da PM, mas não traz autorização expressa para que o chefe do Executivo deixe de preencher as vagas abertas caso o processo esteja apto para conclusão.
Posição do comando da PM
À reportagem, o comandante-geral da Polícia Militar, Fernando Tinoco, afirmou que o procedimento ainda está em andamento. 'O processo permanece em tramitação e a administração está adotando as providências necessárias para que a sua conclusão tenha segurança jurídica, impessoalidade e tratamento isonômico aos concorrentes', disse.
Os concorrentes
Ao todo, 15 tenentes-coronéis disputam cinco vagas ao posto de coronel, o mais alto da carreira na Polícia Militar. A relação foi definida pela Comissão de Promoção de Oficiais, e a escolha final caberá ao governador.
Entre os concorrentes estão Adão Cesar Rodrigues Silva, Paulo Jailson Secchi de Ávila, Murilo Franco de Miranda, Fabio Alves Ribeiro, Oswaldo Marins Rabelo, Cleiton de Moura Viana, Breno Chaves Nogueira, Nagila de Moura Brandão, Fábio Mota de Souza, Victor Lúcio do Prado, Adonival Coelho de Souza Junior, Bruno Marcel Souza Tocantins, Gyancarlos Paglyneari Cabelho, Jussara Cristina Novacki e Marcelo Moraes de Souza.