STF autoriza PF a investigar ministro do STJ
Por Luizão —
Zanin mandou apurar Moura Ribeiro por suposta ligação com lobista de Mato Grosso em inquérito sobre venda de decisões no STJ.
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a Polícia Federal a investigar o ministro Moura Ribeiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no inquérito que apura um suposto esquema de venda de decisões judiciais na corte. A informação foi divulgada pela Folha de S.Paulo nesta quinta-feira (23).
Segundo a reportagem, a investigação decorre de uma suposta relação do ministro com o lobista de Mato Grosso Andreson de Oliveira Gonçalves e a esposa dele, Mirian Ribeiro. A apuração envolve decisões suspeitas e transferências a um funcionário que atuou no gabinete de Moura Ribeiro em 2019 e deixou o tribunal em 2021.
Primeiro ministro investigado no caso
Moura Ribeiro é o primeiro ministro do STJ investigado nesse caso, cujas apurações tramitam no STF desde 2024.
Por meio da assessoria do STJ, o ministro disse que 'desconhece a existência de investigação instaurada sobre decisões que tenha proferido'. Segundo a nota, o funcionário citado atuou como assistente de plenário de 30 de janeiro a 16 de junho de 2019, tendo trabalhado antes em outro gabinete, e foi exonerado após atuação irregular, a pedido do próprio ministro.
'Magistrado há mais de quatro décadas, o ministro Moura Ribeiro tem trajetória honrada e enfatiza que são completamente improcedentes quaisquer tentativas de associá-lo a fatos criminosos', diz a nota.
Defesa de Andreson e Mirian
A defesa do casal sempre negou irregularidades. Procurado, o advogado Eugênio Pacelli afirmou que 'não surpreende a busca de alguma autoridade pra legitimar a permanência da jurisdição do STF' e destacou que a própria Polícia Federal ainda não tem elementos suficientes para concluir se o ministro cometeu irregularidades.
Funcionário afastado do STJ
O funcionário que atuava para Moura Ribeiro era um auxiliar das sessões da corte, apelidado de 'capinha'. Outros ministros já estranhavam sua conduta à época, o que resultou em processo administrativo e posterior exoneração pelo STJ.
Denúncia da PGR
Em maio, a Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou nove pessoas na investigação sobre suspeita de venda de decisões judiciais no STJ, incluindo Andreson e Mirian, um ex-servidor do STJ que atuou em diversos gabinetes e o ex-chefe de gabinete da ministra Isabel Gallotti. Até aquele momento, nenhum ministro da corte havia sido investigado, e a denúncia não mencionava qualquer membro do tribunal.