STF mantém bloqueio de R$ 308 milhões no Caso Oi
Por Luizão —
Flávio Dino rejeitou pedidos para flexibilizar medidas contra investigados na Operação Heritage e liberou apenas valores salariais de uma procuradora.
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve o bloqueio patrimonial de R$ 308,1 milhões relacionado à Operação Heritage, que investiga suspeitas de irregularidades envolvendo recursos de um acordo entre o Governo de Mato Grosso e a operadora Oi S.A.
Segundo a investigação da Polícia Federal, o caso envolve suspeitas de triangulações financeiras, desvio de recursos públicos e ocultação patrimonial. Entre os investigados citados estão o senador eleito Mauro Mendes (União), o deputado federal Fábio Garcia (União) e familiares. As suspeitas ainda são objeto de apuração.
Pedidos rejeitados
Dino rejeitou o pedido de devolução do passaporte apresentado por Ana Carolinne Mendes Facure, filha de Mauro Mendes. A solicitação estava vinculada a uma viagem internacional cuja data já havia passado. O ministro, contudo, manteve a restrição de saída do país.
Na decisão, o relator mencionou manifestação da Procuradoria-Geral da República segundo a qual Ana Carolinne é cotista do GS Heritage FIP, fundo apontado na investigação como possível instrumento de movimentação de R$ 27 milhões sob suspeita.
O ministro também negou o pedido de Fábio Garcia para suspender a proibição de contato com outros investigados, incluindo Mauro Mendes. O deputado argumentou que a restrição dificultaria compromissos políticos conjuntos. Dino entendeu que a medida continua necessária para preservar a investigação.
Liberação de salário
O único pedido acolhido foi o da procuradora estadual Fabíola Paulino Garcia Pereira Cardoso, irmã de Fábio Garcia. O STF autorizou o desbloqueio apenas dos valores correspondentes ao salário mensal da servidora, por considerar comprovadas a origem e a natureza alimentar desses recursos. Os demais bens e ativos dela permanecem sujeitos às restrições.
Investigação
A Operação Heritage cumpriu 25 mandados de busca e apreensão em quatro estados. De acordo com a Polícia Federal, há suspeitas de que fundos de investimento e escritórios de advocacia tenham sido utilizados em operações envolvendo créditos adquiridos com desconto e transações societárias para direcionar recursos a patrimônios privados.
As medidas cautelares não representam condenação. A investigação busca esclarecer a movimentação dos valores e a eventual responsabilidade de cada envolvido.